24 de agosto de 2024
Para comemorar o Dia da Infância
O mundo comemora hoje o Dia da Infância. A data foi instituída pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como momento de reflexão sobre a infância e seus cuidados, que abrangem proteção integral, acolhimento e afeto, saúde e nutrição, relações familiares, dignidade, direito à educação e ao lazer, entre outros aspectos definidos na Declaração Universal dos Direitos das Crianças, de 1959. Ainda há desafios a serem superados. Mas, há conquistas também! Neste artigo, vamos focar duas delas, diretamente relacionadas à educação: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.